A defesa do cantor paraibano João Lima, preso por violência doméstica contra a ex-esposa, ingressou com um pedido de habeas corpus nesta sexta-feira (30). O artista está detido desde a última segunda-feira (26), na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, localizada no bairro do Róger, em João Pessoa.
De acordo com a defesa, o pedido será analisado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e tem como principal argumento a ausência de fundamentação para a necessidade da prisão preventiva. Até a conclusão desta reportagem, o tribunal ainda não havia divulgado data para a apreciação do habeas corpus.
João Lima encontra-se em um pavilhão reservado exclusivamente para detentos que respondem por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha. Ao todo, cerca de 60 internos cumprem pena ou aguardam decisão judicial nesse setor específico da unidade prisional.
Segundo o diretor do presídio, Edmilson Alves, os crimes atribuídos aos detentos desse pavilhão envolvem agressões, tentativa de feminicídio e descumprimento de medidas protetivas. No entanto, não há estimativa oficial de quantos presos respondem por cada tipo de crime individualmente.
O caso segue em tramitação na Justiça paraibana e aguarda decisão do TJPB quanto ao pedido de liberdade apresentado pela defesa do cantor.
RELEMBRE O CASO
João Lima foi preso na segunda-feira (26) após ser denunciado por violência doméstica contra a ex-esposa. A prisão foi determinada pela Justiça com base na Lei Maria da Penha, após a vítima relatar agressões físicas e psicológicas ocorridas durante o relacionamento e após o término.
De acordo com as informações repassadas à polícia à época da prisão, a ex-companheira teria procurado as autoridades alegando ter sido vítima de episódios recorrentes de violência, além do descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas pela Justiça. Diante do relato e dos elementos reunidos no inquérito, foi decretada a prisão do cantor como forma de garantir a integridade da vítima e a continuidade das investigações.
Após ser detido, João Lima foi encaminhado para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger, em João Pessoa, onde passou a cumprir custódia em um pavilhão específico destinado a presos por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha. O espaço abriga atualmente cerca de 60 internos que respondem por acusações como agressões, tentativa de feminicídio e quebra de medidas protetivas.
O caso segue sob investigação e tramitação judicial, enquanto a defesa do cantor busca a revogação da prisão por meio de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
REDAÇÃO BRUCE DUARTE